Colocaçãode Cinzas
O requerimento para depósito de cinzas deverá ser acompanhado do respetivo comprovativo do óbito do falecido e documento que ateste a cremação.
As cinzas devem ser recebidas no cemitério dentro de recipiente a propriado, podendo ser vazadas numa sepultura concessionada, com autorização do(s) dono(s) da concessão, desde que fique garantido que ficam cobertas por terra ou laje. Em alternativa, pode também ser colocada em sepultura, jazigo, columbário ou, na inexistência deste último, em ossário, desde que venham em recipiente hermeticamente fechado.
O ato de deposição das cinzas deverá ser sempre acompanhado por funcionário do cemitério.
Colocação de sinais funerários
Entende-se por sinais funerários todo o revestimento de uma sepultura ou parte dele, como lápides, cruzes, molduras ou outros objetos. Este pedido pode ser efetuado quer para sepulturas concessionadas como do Município. Neste último caso o requerente deve ainda entregar uma declaração suplementar em que se comprometer a retirar os sinais funerários se o Município necessitar de voltar a utilizar a sepultura.
Quem pode solicitar estes atos?
-Se a sepultura for concessionada o requerente deve ser o concessionário ou procurador, e por morte deste, o testamenteiro ou um dos herdeiros;
-Se a sepultura for do Município, o requerente deverá ser familiar da última pessoa inumada;
-Outras casos serão analisados discricionariamente.
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