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Concessão de Apoios Subsidio de desemprego
Angra Ativa (Desporto)
Requerimento de instalações do Parque Desportivo Municipal
Pedido de parecer ou licenciamento de eventos desportivos
Desporto - Formulário Candidatura Coletividade Desportiva - Clique aqui para submeter a candidatura
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Desporto - Formulário de Relatório Atletas Individuais
Desporto Formulário Relatório Coletividade Desportiva
Coesão social
Inscrição no Cartão Famílias Numerosas
Renovação do Cartão Famílias Numerosas
Programa de Tele Assistência
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Oficina Domiciliária
Apoio ao Arrendamento às Famílias do Concelho de Angra do Heroísmo
Renovação - Apoio ao Arrendamento às Famílias do Concelho de Angra do Heroísmo
Educação
Concessão apoio a projetos socioeducativos e pedagógicos
Entrega de Relatórios de Avaliação (Escolas)
Aulas de Reforço Escolar – ALUNOS
Conceção de Apoio ao Estudo Acompanhado - Entidade Enquadradora
Candidatura à atribuição de bolsa de doutoramento ou pós-doutoramento
Descentralização Autárquica
Pedidos Juntas de Freguesia
Pagamento da Água - JF
Água
Comunicação de leituras
Solicitação de ramal de água
Adesão à fatura eletrónica
Suspensão excecional e temp. do contrato de forne. água no contexto da pandemia da doença COVID-19
Economia e licenciamentos
Vendedor Ambulante de Lotarias
Alargamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos
Venda ambulante venda sazonal
Emissão revalidação do cartão de venda de pão e afins
Licença de Divertimentos Públicos ao Ar Livre
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Publicidade e Ocupação de Espaços Públicos
Publicidade em Viaturas
Cancelamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
Licença de Recinto Itinerante/Improvisado
Licenciamento de Variedades Taurinas, Novilhadas Populares
Taxi averbamento de licença
Dístico/Declaração para circulação de veículos pesados em zonas de trânsito condicionado
Comunicação de Manifestação Religiosa
Ambiente
Licença especial de ruído
Espaço Público
Cemitérios
Averbamento de Sepulturas
Concessão Perpétua de Sepultura
Exumação de Ossadas
Aquisição de lote para jazigo
Autorização de colocação de cinzas e sinais funerários em sepulturas
Ocupação da via Pública
Condicionamento ou Suspensão de Trânsito
Ocupação da via publica diversos
Aluguer de Espaços Municipais (este formulário destina-se, apenas, ao aluguer de espaços municipais
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Tasquinhas Largo Prior do Crato - Sanjoaninas 2025
Urbanismo
Licenciamento de Obras de Edificação
Licenciamento de obras de edificação (Projeto de Arquitetura e Projetos das Especialidades)
Comunicação Prévia de Obras de Edificação
Autorização de utilização na sequência de realização de obra
Autorização ou alteração de utilização não precedido de operação urbanística
Licenciamento de operações de loteamento
Apresentação dos projetos das especialidades
Comunicação prévia de obras de urbanização
Comunicação prévia de operações de loteamento
Informação prévia referente à execução de obras de edificação
Informação prévia para a realização de operações de loteamento
Informação prévia para a realização de obras de urbanização
Informação prévia referente à realização das restantes operações urbanísticas
Informação prévia referente à execução de obras de demolição
Informação prévia sobre alteração da utilização
Licenciamento de trabalhos de remodelação de terrenos
Licenciamento de obras de demolição
Comunicação prévia de obras de demolição
Comunicação prévia referente à realização de outras operações urbanísticas
Comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos
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Registo de Alojamento Local
Apresentação de novos elementos (Aditamento)
Petições Diversas Urbanismo
Parecer de enquadramento candidatura IFRRU2020
Candidatura IFRRU2020 - Novo processo
Candidatura IFRRU2020 - Com processo a decorrer
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Pedido de Parecer Prévio
Pedido de Parecer Prévio Não Vinculativo
Para pagamento das taxas e emissão do respetivo recibo que titula a operação urbanística
Habitação Jovem
Apoio à habitação jovem da Zona Classificada de Angra do Heroísmo
Petições Diversas (Não enquadradas no ambito do urbanismo)
Petições Diversas (Não enquadradas no âmbito do urbanismo)
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Participação de abandono ou maus tratos a animais
Participação de abandono ou maus tratos a animais
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Angra Florida
Varandas Floridas
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Formulário de Candidatura - Pré-Incubação.
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Canal de Denúncias do Município de Angra do Heroísmo
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Comunicação de Manifestação Religiosa
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Averbamento de Sepulturas
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Urbanismo
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Participação de abandono ou maus tratos a animais
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Angra Florida
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Formulário de Candidatura - Modelo de Incubação
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Trabalhadores Remotos / Remote Workers / Digital Nomads
Contraordenações e Execuções Fiscais
Plano de pagamento em prestações – Execuções Fiscais
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Canal de Denúncias do Município de Angra do Heroísmo
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