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Espaço Público > Cemitérios > Autorização para colocação de sinais funerários em sepulturas

Autorização para colocação de sepulturas e sinais funerários.

Entende-se por sinais funeráriostodo o revestimento de uma sepultura ou parte dele como lápides, cruzes, moldurasou outros objectos. Este pedido deve ser efectuado no momento da marcação daexumação (levantamento), indicando a intenção de transferência desses sinaisfunerários para outra construção no mesmo ou noutro cemitério.

Quem pode solicitar

- O requerente pela colocação dossinais funerários ou sucessivamente relativamenteao falecido inumado:

- O testamenteiro, em cumprimentode disposição testamentária;

- O cônjuge sobrevivo;

- A pessoa que vivia com ofalecido em condições análogas às dos cônjuges;

- Qualquer herdeiro;

- Qualquer familiar;

- Qualquer pessoa ou entidade.

Sem Sessão
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O que devo saber
Taxas

Taxas: Capítulo n.º 1 da Tabela de Taxas

Tratamento de sepulturas e sinais funerários:

  • Colocação de grade, laje ou semelhante (por unidade) 14,80
  • Colocação de cruz, coroa, floreira ou semelhante (por unidade) 5,00